Os deputados citados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas por envolvimento na compra superfaturada de ambulâncias com recursos públicos têm até a meia-noite desta segunda-feira (21) para renunciar ao mandato e evitar a abertura de processo de cassação no Conselho de Ética, marcada para amanhã. Até o momento, dos 69 deputados mencionados, apenas Coriolano Alves (PMDB-CE) renunciou ao mandato.
No entanto, se o parlamentar que renunciar se reeleger em outubro, ainda poderá ter processo aberto na próxima legislatura. Para isso, é necessário um pedido de desarquivamento da representação feito pela Mesa Diretora ou por algum partido político.
No Conselho de Ética, o deputado terá o direito a apresentar até cinco testemunhas de defesa. Amanhã (22), o presidente do órgão, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), deve também sortear os sub-relatores. Na última semana, o conselho alterou norma interna para permitir que um deputado relate mais de um processo e, desse modo, agilizar o julgamento. Além disso, para garantir celeridade, Izar poderá formar sub-comissões para ouvir as testemunhas.
Após apreciação dos processos no Conselho de Ética, o julgamento final caberá ao plenário que poderá cassar o mandato do parlamentar. Para cassar o mandato, é necessário o voto favorável de 257 dos 513 deputados.
No Senado, a defesa por escrito dos três parlamentares citados pela CPI - senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT) – devem ser entregues ao Conselho de Ética até hoje. Depois disso, o presidente do colegiado, senador João Alberto (PMDB-MA), deverá escolher os relatores dos processos que poderão ser instaurados amanhã.
Agência Brasil
