DESDE 1994 SERVINDO À COMUNIDADE BRASILEIRA NOS ESTADOS UNIDOS.

Breaking news

Crimes contra a honra na internet aumentam 50% por ano

Titi Gagliasso, 4 anos, foi adotada por Bruno GagliassoeGiovanna Ewbank em 2016.

Os Estados Unidos possuem 242 milhões de pessoas conectadas à internet, ficando em terceiro lugar no ranking mundial, atrás daÍndia, com 333 milhões, e China, 705 milhões. O Brasil aparece em quarto lugar com cerca de 120 milhões de pessoas conectadas, segundo dados da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

Com o aumento de pessoas no mundo online, as queixas de crimes contra a honra caraterizadas legalmente como injúria racial e difamação em sites e redes sociais são cada vez mais frequentes. Nos dias atuais,com a maior interação pelas redes sociais, muitas vezes inadequada, tem sido frequente o cometimento de crimes contra a honra pela internet, com um aumento de 50% de denúncias por ano, segundo aUNCTAD.

O mais recente e polêmico caso de crime contra a honra na internet foi publicado no último domingo, 26, pela brasileira Dayane Alcântara Couto de Andrade tem 28 anos, que usa o pseudônimo de “Day McCarthy”, publicou um vídeo em suas redes sociais onde chama Titi Gagliasso, a filha de 4 anos adotada pelo casal de atores Bruno GagliassoeGiovanna Ewbank, de “macaca”, “horrível”, “cabelo de pico de palha”. Ficam elogiando aquela macaca, preta, horrível, e o povo fala que a menina é linda. Essas mesmas pessoas vêm no meu Instagram criticar a minha aparência? Você só tá puxando o saco porque é adotada por famosos?”, afirmou a socialite.

Mesmo morando no Canadá, a brasileira deverá responder à Justiça por três crimes: injúria racial, difamação e injúria e ser condenada de dois a cinco anos de reclusão, uma vez que foi registrada queixa pelo pai da menina na Delegacia do Rio de Janeiro.

Como funciona a lei

No caso citado, mesmo estando fora do país, a autointitulada socialite, poderá responder pelas leis brasileiras. A informação jurídica sobre o caso publicada pelo jornal Correio Braziliense, cita que, embora a regra geral no Direito Penal brasileiro seja oprincípio da territorialidade, ”há uma exceção à regra, prevista no artigo 7, do Código Penal, o princípio da extraterritorialidade”, afirma o advogado e consultor jurídico Luiz Octávio Martins. O profissional explica ainda que, brasileiros que moram no exterior podem ficar sujeitos à lei brasileira, mesmo que o crime tenha sido cometido fora do país.

No Brasil, a pena de prisão para quem cometer crimes de racismo e discriminação pela internet, inclusive para aqueles que repassarem as ofensas adiante foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em junho de 2016, conforme divulgado pela Agência Senado. A proposta legislativa 80\2016, que atualiza a lei de racismo no Brasil, também dá ao juiz a possibilidade de interditar mensagens ou páginas de acesso público.

Sendo assim, quem for acusado de preconceito por raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade cometido por meio da internet, ou de qualquer outra rede de computadores destinada ao acesso público, poderá ser condenado a pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

Racismo, injúria racial e difamação pela internet: países criam e modificam leis

Wellington Cabral Saraiva, mestre em Direito pela Universidade de Brasília, é membro do Ministério Público Federal e atua como Coordenador da Assessoria Constitucional do Procurador-Geral da República, em seu texto sobre Responsabilidade por ofensas, danos e atos nainternet, ele explica que “a responsabilidade por atos na internet é idêntica àquela causada por atos no mundo físico, isto é, no mundo não virtual. Não há norma jurídica que dê isenção às pessoas para praticar atos ilegais na internet”, diz.

Crimes contra a honrasão os que mais crescem na internet.Por isso, Saraiva esclarece ainda que, “se a ofensa for a um cidadão comum, a lei brasileira estabelece que a ação penal deve ser promovida pela vítima, por meio de advogado por ela contratado. É o que se chamaação penal privada, a qual se inicia por petição denominadaqueixa”, aponta.

O site canadense legalline.ca explica sobre crimes na internet e como é a lei naquele país quando alguém comete um “cyber-libel” – um termo usado quando alguém posta ou envia algo que é falso e prejudicial para outras pessoas na Internet, inclusive nos fóruns, quadros de avisos, blogs, salas de bate-papo, sites pessoais, mídias sociais, sites de redes sociais ou outros artigos publicados.

Segundo o site, os elementos básicos da lei de difamação permanecem inalterados na Internet, por isso ,indivíduos ou entidades ainda são responsáveis ​​por declarações difamatórias que publicam, assim como estão em mídia impressa ou de transmissão, e as mesmas defesas se aplicam. Os tribunais também demonstraram que não estão dispostos a permitir que os difamadores da Internet reivindiquem anonimato.

Diferenças nas leis de difamação e danos concedidos no Canadá, nos Estados Unidos e na Europa podem dar aos indivíduos difamados a chance de escolher onde processar, no caso citado da “socialite”, ela pode responder tanto no Brasil quanto no Canadá.

Nos Estados Unidos, casos recentes adicionaram precedentes sobre a lei de difamação pela internet. A definição para calúnia e difamação difere entre os estados e a lei federal e alguns estados a colocam no mesmo conjunto de leis. Nos tribunais da Flórida, o caso é julgado no município onde foi feita a primeira publicação por meios eletrônicos.

Além dos crimes de racismo, também há a conduta chamada de injúria racial (artigo 140 do Código Penal), que é o caso da “socialite” e se configura pelo ato deofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. A injúria racial se dirige contra uma pessoa específica, enquanto o crime de racismo é dirigido a uma coletividade.

No Brasil, o racismo é considerado crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que uma pessoa pode ser punida muito tempo depois da infração. As penas previstas variam de um a cinco anos de reclusão, dependendo do caso. Conforme o coordenador do Plano Juventude Viva da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Felipe Freitas, o fato da ofensa ser presencial ou pela internet não altera a denúncia. As denúncias para crimes de racismo, inclusive cometidos pela internet, podem ser feitas pelos sites: http://denuncia.pf.gov.br/
http://new.safernet.org.br/denuncie
http://cidadao.mpf.mp.br/

Fonte: Portal Brasil, Agência Brasil, MPF e CNJ.

Brasileira que divulgou vídeo racista sobre filha de atores pode ser presa

Dayane Alcântara tem passagem pela polícia de Virgínia por prostituição. Foto: Instagram.

Quem éDay McCarthy

Dayane Alcântara Couto de Andrade tem 28 anos, nasceu na cidade de Cancelas, no Espírito Santo, e cresceu em Presidente Kennedy, também no interior do estado.Atualmente diz morar no Canadá, mas em sua trajetória a brasileiraaparece na ficha policial do estado de Virgínia como “mantenedora ou frequentadora de prostíbulo”, práticas proibidas, de acordo com o jornal Regional Inquirer em setembro de 2015.

Em seu perfil no Instagram, Dayane se diz”socialite e escritora”,tendo publicadoquatro livros. Um deles tem o nome “Meus Momentos” e está à venda no site da Amazon desde 2013. Em sua biografia no site, ela diz que “aos 18 anos foi para Nova York onde aprendeu perfeitamente o inglês. Foi também cabeleireira, tradutora, trabalha com edição de imagem e photoshop e ao mesmo tempo produzia suas obras em verso e prosa. Dayane é fluente em 5 idiomas e trabalhou como Au pair (…). Estudou Alemão na Alemanha na Universidade Die Heinrich-Heine-Universität Düsseldorf; estudou Francês na Escola Wizard em Ipanema no Rio de Janeiro e estudava Espanhol nos tempos de escola. Dayane Andrade 25 anos mora em Beverly Hills na Califórnia onde estuda Teatro e Inglês. Pretende estudar mais um ano e voltar ao Brazil e dedicar na sua carreira de atriz”, descreve.

Após a repercussão do caso de racismo, a conta do Instagram e Facebook foram excluídase não se encontram mais no ar.

Na segunda-feira, 27, a irmã de Dayane, Mayara Andrade, que mora no Espírito Santo, fez o seguinte desabafo após toda a polêmica: “Parem de fazer comparações de nós duas.. somos irmãs sim… Mas com personalidades e opiniões totalmente diferenciadas.. Sou contra o racismo, soberba e hipocrisia! Jamais vou tirar a paz de quem quer que seja”, escreveu em sua página do Facebook.

O Gazeta News entrou contato com Dayane e Mayara, mas não houve retorno até o momento.

De acordo com o colunista Leo Dias, Dayane está atualmente em Las Vegas, onde teria comparecido na terça-feira, 29, ao Consulado brasileiro para prestar depoimento sobre a queixa prestada pelo ator no Brasil, porém, tal informação não foi confirmada pelo Consulado.

Baixe nosso app:

Comments

comments

[apss_share]

Tags: ,,,

Arlaine Castro
Arlaine Castro
Arlaine Castro Mineira, formada em Comunicação Social - Jornalismo pelo Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTEMG). Traz em seu currículo experiências como assessora de comunicação, escritora, revisora e organizadora do livro Eta Babilônia. Atualmente é repórter do Gazeta News.
225