Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas, que terá prazo de 60 dias para investigar fraudes na compra de ambulâncias superfaturadas por prefeituras. Dezenas de parlamentares são acusados de participar do esquema, utilizando indevidamente emendas ao Orçamento. A chamada máfia das ambulâncias foi descoberta pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal.
O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) foi confirmado como presidente da comissão. O relator é o senador Amir Lando (PMDB-RO).
O vice-presidente será escolhido na próxima reunião, marcada para quarta-feira (28). Diversos integrantes da comissão indicaram o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) para o cargo.
Documentos
Biscaia também marcou para a próxima quarta-feira uma visita da CPMI à Polícia Federal, ao Supremo Tribunal Federal e ao Ministério Público para solicitar os documentos relativos às investigações que já estão em andamento sobre as fraudes. "A CPMI será focada na análise de documentos e não na tomada de depoimentos, que muitas vezes não acrescentam nada às investigações", disse o deputado.
O presidente afirmou que está confiante na possibilidade de concluir as investigações no prazo de 60 dias, desde que haja cooperação dos integrantes. "Não acredito em problemas de quorum, até porque a grande maioria dos integrantes da CPMI demonstrou interesse em participar das investigações", justificou. Questionado sobre a punição de parlamentares envolvidos na fraude, Biscaia reiterou que o trabalho da comissão é "apenas investigar". "As punições cabíveis devem ser feitas pelas Presidências da Câmara e do Senado e pela Justiça".
Preocupação
Durante a reunião de instalação, alguns parlamentares manifestaram preocupação com a escolha do relator. A senadora Heloísa Helena (Psol-AL) afirmou que ouviu "nos corredores do Congresso Nacional" insinuações de que o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) - que teve o nome envolvido pela Polícia Federal nas supostas fraudes - influenciaria o trabalho do relator.
Indagado sobre o assunto, Amir Lando negou as insinuações e defendeu a "despolitização" da CPMI. "Temos que esclarecer à sociedade tudo o que pesa contra o Congresso. O importante é se debruçar sobre os documentos e coletar o maior número de provas", declarou. Caso as investigações demonstrem o envolvimento de integrantes da CPMI nas fraudes investigadas, Biscaia afirmou que os regimentos internos da Câmara, do Senado e do Congresso Nacional - que regem o funcionamento das CPMIs - prevêem medidas de impedimento.
Lando foi presidente da CPMI da Compra de Votos, que investigou o suposto pagamento de "mensalão" a deputados da base governista, e que acabou em novembro de 2005 sem a votação do relatório final. O senador rechaçou, no entanto, a possibilidade de esse desfecho se repetir, mas não detalhou os motivos: "Eu garanto que haverá um relatório final".
Agência Câmara
