Nos últimos dias, o governo americano indicou que pretende aumentar a fiscalização nos aeroportos e portos dos Estados Unidos no que se refere ao transporte de medicamentos pelos visitantes, além do envio de remédios pelos correios e estuda também reduzir a regulamentação de medicamentos produzidos no país para incentivar o comércio interno.
Na matéria “Fiscalização de medicamentos em viagens aos EUA deve ficar mais rigorosa”, que você pode conferir nesta edição, o debate sobre como o governo Trump agirá quanto à entrada de medicamentos vindos do exterior e o que poderá ser modificado pela agência que regulamenta e controla os remédios e alimentos nos EUA - a Federal and Drug Administration - sobre a Política de Importação Pessoal, que fornece instruções relacionadas com a importação pessoal de remédios. Um dos critérios para liberação é mediante a comprovação de que o medicamento é usado para uma condição grave para a qual não há tratamento eficaz disponível nos EUA.
Em reunião no início do mês na Casa Branca, o presidente Donald Trump sinalizou para uma possível redução da regulamentação e impostos para incentivar o aumento da produção doméstica de remédios. Segundo o novo presidente, é preciso preservar o comércio interno de medicamentos e aumentar a produção farmacêutica no país.
Cerca de 60% dos remédios vendidos nos EUA são produzidos no país, segundo a FDA. Mas as importações mais que dobraram nos últimos anos. Os EUA são atualmente o maior importador mundial de produtos farmacêuticos, de acordo com o Departamento de Comércio, com a importação de $86 bilhões em 2015, ante $39 bilhões em 2005.
Trazer medicamentos do Brasil para os Estados Unidos poderá ter ainda mais limitações. Atualmente, para transportar remédios para o exterior, pessoas que usam medicamentos de uso contínuo ou controlado devem apresentar a prescrição médica no momento do embarque no Brasil, além da nota fiscal do remédio e uma versão da receita em inglês ao passar pela inspeção do FDA no aeroporto americano.
Passageiros com doenças crônicas, como diabetes, por exemplo, podem levar insulina e outros líquidos necessários, como sucos especiais para alimentação, na bagagem de mão, mas apenas na dose necessária para o consumo durante a viagem e acompanhados da prescrição médica que especifique a quantidade autorizada.
O mesmo se aplica a quem faz uso de medicamentos injetáveis. Neste caso, as agulhas devem estar acondicionadas em embalagens lacradas e serem apresentadas aos fiscais de segurança do embarque junto com a receita, pois não são permitidos objetos perfuro-cortantes a bordo.
As penalidades para importação ilegal de medicamentos para os EUA variam de estado para estado, mas a importação fora das normas é considerada ilegal e o responsável pode responder criminalmente por tráfico de drogas.
