O senador democrata e candidato à Presidência dos Estados Unidos Barack Obama apresentou hoje um projeto de lei que prevê a diminuição da burocracia e das elevadas tarifas que incidem atualmente sobre o processo de obtenção da cidadania americana, solicitada por cerca de nove milhões de imigrantes.
O parlamentar aproveitou para reforçar o pedido por uma reforma migratória integral.
A medida, que conta com o apoio de líderes democratas na Câmara de Representantes, foi apresentada com o objetivo de congelar o aumento das tarifas dos trâmites migratórios, que entrariam em vigor em junho deste ano, até que o Governo divulgue e revise os valores dos custos.
Durante uma entrevista coletiva, Obama acusou o Escritório de Serviços de Imigração e Cidadania (Uscis, sigla em inglês) de "cobrar muito e oferecer muito pouco". O senador explicou que seu projeto de lei tenta evitar que os imigrantes pobres fiquem excluídos do "sonho americano".
O Uscis, cujo orçamento no ano fiscal de 2007 foi de US$ 2,329 bilhões, passa aos imigrantes a maior parte das despesas relacionadas aos trâmites de residência permanente ou naturalização.
Em uma audiência ocorrida no mês passado, o titular da Uscis, Emilio González, explicou que a agência federal precisa de dinheiro adicional para reduzir em cerca de 20% a espera no processamento dos trâmites, fortalecer a segurança do sistema migratório e modernizar os equipamentos e operações.
No entanto, Obama considerou que a proposta, anunciada no final de janeiro, "castiga" os nove milhões de imigrantes legais, que poderiam solicitar a cidadania, mas o deixam de fazer devido aos altos custos.
Para Obama, que reiterou o apoio a uma reforma migratória, a iniciativa do Governo favorece os ricos, que podem custear os trâmites, e marginaliza os imigrantes mais pobres.
Nesse sentido, a deputada democrata Jan Schakowsky disse que o aumento das tarifas, de cerca de 66%, em média, evidencia uma "barreira financeira" para aqueles que desejam obter a cidadania dos EUA, e participar do processo eleitoral do país.
Grupos pró-imigrantes, presentes na audiência, apoiaram a medida, por entender que o Governo exigirá mais dinheiro dos solicitadores, em troca de um serviço inferior, arquivos extraviados e longas demoras.
Na prática, o projeto de lei, que inclui cinco capítulos, autoriza a Uscis a solicitar fundos federais, dentro do orçamento recebido pelo Departamento de Segurança Nacional (DHS, na sigla em inglês), para cobrir parte das despesas "indiretas" dos trâmites migratórios, que não incluem os custos do processamento das solicitações.
O documento também pede que o DHS entregue um relatório ao Congresso sobre os custos dos trâmites e revise os gastos antes de iniciar os aumentos. Enquanto isso, o Governo manteria as tarifas vigentes.
Além disso, o projeto pede que a Uscis estabeleça normas nacionais para que os pedidos de cidadania sejam administrados de maneira justa, e que a entrega de solicitações pela internet seja voluntária, no caso de os solicitantes não terem acesso a computador.
A medida também autoriza fundos federais para financiar os escritórios de cidadania que ofereçam ajudas comunitárias entre a população imigrante em todo o país.
A menos que se congelem as tarifas atuais, segundo a nova escala, o custo da cidadania americana aumentaria de US$ 330 para US$ 595 por indivíduo, e o custo para a residência permanente subiria de US$ 325 para US$ 905 por pessoa.
O preço para as permissões de trabalho, um dos trâmites mais solicitados, aumentaria de US$ 180 para US$ 340, ao tempo que a cota para os trâmites de impressões digitais passaria de US$ 10 para US$ 80.
No que diz respeito ao projeto de reforma migratória, que pode ser apresentado pelo senador democrata Edward Kennedy nos próximos dias, Obama considerou que o presidente George W. Bush deve investir mais para que essa iniciativa seja aprovada pelo Legislativo ainda este ano.
"Espero que o presidente obedeça a seus próprios instintos sobre isto, pois deixaria um legado que finalmente resolveria o problema da imigração ilegal nos EUA", afirmou Obama.
