O presidente norte-americano, George W. Bush, sancionou nesta quinta-feira (15) uma lei sobre a "decência nos meios de comunicação" que endurece as multas para veículos que publicarem ou transmitirem material considerado indecente.
A legislação, que a Câmara de Representantes aprovou dias atrás com 378 votos a favor e 35 contra, multiplica por dez as sanções máximas que podem ser imposta pela expressão verbal ou a exibição gráfica de materiais considerados impróprios.
"Esta lei fará com que os responsáveis pelos meios de comunicação e as personalidades do espetáculo levem a sério seu dever de manter as ondas públicas livres de materiais obscenos, profanos e indecentes", disse Bush.
A Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sua sigla em inglês) tem agora autoridade para impor multas de até US$ 325 mil por cada infração das normas sobre a decência, tema que ganhou valor como moeda política nos EUA nos últimos dois anos.
Em fevereiro de 2004, durante a transmissão pela televisão da final do campeonato nacional de futebol americano, a cantora Janet Jackson mostrou durante alguns segundos um de seus seios. O episódio gerou escândalo e queixas de grupos religiosos e conservadores.
A FCC impôs multas de US$ 550 mil às emissoras afiliadas da rede CBS que transmitiram o programa. Além disso, a comissão impôs recentemente uma multa de US$ 3,3 milhões contra 100 afiliadas do mesmo canal que transmitiram um episódio da série "Without a Trace" que simulava uma orgia.
"Infelizmente, nos últimos anos, a programação de rádio e televisão forçou com muita freqüência os limites da decência", disse Bush.
A nova lei não será aplicada a transmissões por cabo ou via satélite.