Casos de brasileiros que têm o sonho de investir nos EUA são muitos, mas poucos o fazem da maneira correta e obtêm sucesso. “Muitos não procuram saber sobre o histórico financeiro da empresa ou dos sócios relacionados e acreditam que uma simples busca em redes sociais é suficiente para levantar informações a respeito. É recomendado que se faça uma busca legal, inclusive sobre a vida bancária da empresa ou da pessoa física em caso de sociedade de negócio”, aponta a advogada de imigração na Flórida, Renata Castro Alves.
Enfim, planejamento e conhecimento da legislação local também evitam imprevistos e mal-entendidos, que podem gerar custos inesperados ou mesmo a não concretização do negócio, como é o caso do brasileiro Clever Correia, 40 anos, que veio para os Estados Unidos acreditando em promessa de obter o visto de investidor.
A advogada está acompanhando o caso de Correia, natural de Fortaleza (CE), investidor financeiro autônomo no Brasil que veio aos EUA com a família em julho de 2016 em busca de uma vida melhor, assim como vários outros brasileiros. Porém, Correia afirma que foi enganado por um outro brasileiro, Fabiano Silveira, com a promessa de morar legalmente em Miami por meio do visto de investidor, o EB-5.
Correia decidiu aceitar a proposta de abrir sociedade em um negócio de aluguel de carros, inclusive de luxo, em Miami. “Paguei inicialmente o valor de $45 mil dólares e depois fui realizando pagamentos picados, conforme solicitado. Ao todo teriam sido em torno de $350 mil dólares, afirma o cearense. “Encerrei todos os meus negócios no Brasil, coloquei à venda todos meus bens e transferi todo meu capital para contas de terceiros indicados por ele, lá mesmo no Brasil”, relata.
O investidor acreditou que conseguiria se legalizar com um tipo de visto de investidor prometido, que posteriormente seria transformado em green card e que ele teria participação nas empresas aqui, como sócio, conta.
“Durante os meses aqui cobrei por diversas vezes a regularização dos documentos e a resposta que ele dava era que eu deveria aguardar. Até que, em novembro, Fabiano parou de pagar os rendimentos sobre o capital que investi e disse não ter como devolver meu dinheiro. Aí ficou mais do que claro que não existia documentação alguma”, conta.
Correia alega que recentemente chegou a receber um cheque no valor de $250 mil dólares, mas sem fundo. A suposta vítima afirma que, nas últimas semanas, tentou contato com o empresário, porém, sem sucesso.
Para não ficar em situação irregular no país, Correia aplicou para o visto de estudante enquanto tenta reaver o capital, porém, como o prazo da permanência legal já estava expirando, a família voltou esta semana para o Brasil.
Para tentar reaver o dinheiro investido, Correia procurou então a advogada de imigração mencionada nesta matéria, que disse ao GAZETA que, “quanto ao visto de investidor, legalmente não pode ser feito nada porque não houve investimento adequado e não existe nenhuma empresa. “Ele foi enganado. Será feita notificação sobre os cheques sem fundo que foram emitidos pelo acusado para que ele pague o meu cliente”, declara.
Quero que ele me pague o dinheiro que investi e que mais pessoas tenham conhecimento de quem ele é não caiam na lábia dele”, conclui Correia.
Empresário nega denúncias
Ao GAZETA, Fabiano Silvestre, negou todas as acusações e afirma que nunca houve promessa alguma de visto. “Nunca prometi nada para ele sobre visto. Ele veio porque tinha um sonho de morar nos EUA e achou que fosse fácil, mas não é bem assim que as coisas funcionam”, disse.
Sobre o investimento e a sociedade, Fabiano também negou que houve a sociedade e que recebeu algum dinheiro de Correia, afirmando que não existe contrato assinado, cheque ou papel que comprove a acusação. “Nós iríamos começar um negócio, mas não deu certo. Quero que prove que trabalhou algum dia comigo. Não tem nada de cheque em meu nome. Inclusive ele abandonou o meu carro e o apartamento e está indo para o Brasil”, relata.
Em seu perfil no Facebook, Silvestre divulga serviços de aluguéis de carro de luxo e casas em Orlando e Miami, além de passeios privados em iates e parcerias em shows e eventos na Flórida. Ao ser questionado sobre a agência que presta os serviços, ele afirma que não é proprietário, mas mantém parcerias com várias agências de carro no sul da Flórida.
Investir pelo programa de visto EB-5 requer cuidados
Conseguir morar legalmente nos Estados Unidos por meio do visto de investidor não é tão fácil como alguns brasileiros pensam. Conforme rege a legislação, é necessário um advogado licenciado no estado onde se deseja investir para lidar com a parte burocrática junto à imigração americana, assim como todos os dados legais da empresa que receberá o capital.
Criado na década de 1990 pelo Congresso para estimular a economia dos EUA através da criação de emprego e investimento de capital por parte de investidores estrangeiros, o EB-5 – Programa de Imigrantes Investidores (Immigrant Investor Program) é também conhecido como Regional Center Program. Os Centros Regionais EB-5 são entidades que administram projetos de investimento estrangeiro nos EUA com a finalidade de promover o aumento do capital nacional, a criação de empregos, melhoria da produtividade regional e, consequentemente, impulsionar o crescimento econômico.
Por meio do programa, são emitidos vistos EB-5 para os participantes que investem em empresas comerciais associadas a centros regionais aprovados pelo Departamento de Imigração dos EUA (USCIS). O investimento mínimo em uma empresa comercial exigida por um investidor EB-5 é de $500 mil dólares. Também deve haver evidência de que a empresa criará pelo menos 10 cargos em tempo integral. Para cumprir os requisitos em todas as etapas, é importante ter o respaldo de especialistas.
Assessoria profissional
Eloy Oscar Vaz Forte Jr. é sócio da empresa EB5-Investimentos em São Paulo, que assessora brasileiros (pessoa física e jurídica) que queiram investir nos EUA pelo programa EB-5. Após a escolha do projeto pelo cliente, a empresa auxilia com a documentação e indica escritórios nos Estados Unidos para dar todo o suporte legal junto ao United States Citizenship and Immigration Services (USCIS). Forte Jr. destaca que os objetivos de quem procura esse tipo de visto são diversos para a aplicação do investimento. Atendemos profissionais liberais como médicos e dentistas que obtêm o green card e acabam mantendo sua profissão nos Estados Unidos, como também aposentados que decidem viver nos EUA por questão de qualidade de vida, segurança e usam esse tipo de visto. Também existe o caso de famílias que vivem nos EUA para educar os filhos com faculdades de alta qualidade e com esse tipo de investimento mais barato se comparado a pagar a faculdade do Brasil. “No ano passado foram cerca de 150 brasileiros que assessoramos. Acreditamos num aumento significativo esse ano, até porque os requisitos do USCIS devem mudar entre abril e maio de 2017”, menciona. Sobre o risco de não seguir corretamente as etapas do processo, o empresário explica que “alguns riscos são a falta de um projeto consistente e a falta de um advogado adequado para apresentar o processo”, conclui.Dicas importantes para quem busca o EB-5:
- Preencher o questionário de investidor; - Contratar advogado de imigração e contatar um especialista em planejamento tributário; - Rever o material confidencial do investimento; - Enviar o investimento EB-5 e a taxa de administração para uma conta Escrow nos EUA; - Enviar a petição I-526 ao USCIS.