O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (10) medida provisória que aumenta em 5,01% o benefício de aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo, segundo informou a Secretaria de Imprensa e Porta-Voz do Palácio do Planalto.
De acordo com a informação, a MP vai ser publicada na edição normal do Diário Oficial desta sexta-feira (11).
O índice de 5,01% na nova MP se deve ao fato de a Constituição não permitir que existam duas medidas provisórias no mesmo ano com a mesma proposta. A Medida Provisória 291, que perdeu validade ontem, propunha aumento de 5% para esses aposentados.
A MP 291 perdeu validade por não ter sido votado no Congresso dentro do prazo regulamentar. Os parlamentares da oposição haviam proposto o índice de 16,67%, o mesmo aprovado para o salário-mínimo, mas o governo alegou que não dispunha de recursos para pagar o reajuste.
Agência Brasil
