O governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira que vai colaborar com as investigações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre supostas violações cometidas no Haiti denunciadas por organizações não-governamentais americanas, mas rejeitou a acusação de que haja um "modelo sistemático de assassinatos extrajudiciais" no país.
A denúncia foi feita na terça-feira por meio de uma petição apresentada à Comissão, acusando as tropas da ONU no país, lideradas pelo Brasil, de matar civis e de não agir para evitar outras mortes causadas pela polícia haitiana.
"A petição em causa sugere que 'há um modelo sistemático de assassinatos extra-judiciais e massacres em Porto Príncipe, perpetrados pela Polícia Nacional Haitiana e forças da Minustah sob o comando brasileiro'", afirma nota do Ministério das Relações Exteriores à imprensa.
"Sem prejuízo do exame de acusações específicas, claramente definidas, o governo brasileiro rejeita esta afirmação genérica e assinala que houve, na verdade, uma diminuição sistemática e consistente de assassinatos e massacres e uma melhoria constante do ambiente de segurança geral no Haiti, graças à presença e atuação das forças da ONU."
Um dos casos citados na petição acusa a Minustah (Missão de Estabilização da ONU no Haiti) de ter matado pelo menos 63 pessoas e ferido outras 30 quando mais de 300 homens fortemente armados invadiram o bairro pobre de Cité Soleil, em Porto Príncipe, na madrugada do dia 6 de julho de 2005.
'Sem denúncias do Haiti'
O Itamaraty afirma ainda no comunicado que não recebeu de grupos haitianos "qualquer espécie de acusação de violação dos direitos humanos ou conivência por parte de tropas ou comandos brasileiros".
"Pelo contrário", diz a nota, o Brasil "tem recebido manifestações inequívocas, de representantes do governo e da sociedade haitianos, de apoio e agradecimento pela ação de estabilização no Haiti".
O grupo que apresentou a petição à Comisssão da OEA (Organização de Estados Americanos) na terça-feira é formado por ativistas dos direitos humanos, políticos e acadêmicos baseados nos Estados Unidos.
O representante de umas das organizações signatárias, Haiti Action Network, Seth Donnelly, sugeriu que o Brasil não estava cumprindo sua parte na missão da ONU.
“O mandato do Brasil na ONU é para proteger a população. Esta situação é completamente inaceitável”, disse Donnelly, após a apresentação do documento, na terça-feira, em entrevista à BBC Brasil.
Segundo o Itamaraty, a petição não foi apresentada à Missão do Brasil junto à OEA, "que recebeu cópia informal".
O documento também acusa o governo americano de fornecer armas e munições à polícia haitiana.
Exemplo
O general brasileiro Urano Teixeira da Matta Bacellar, comandante das tropas da da ONU no Haiti, diz que as 63 mortes citadas na denúncia referente à operação em Cité Soleil não coincide com o número levantado junto a moradores do bairro.
Segundo Bacellar, relatos de moradores indicam que "nove ou dez pessoas enfrentaram a ação da força e resultaram mortas".
O general, que ainda não estava no comando das tropas na época da operação, também disse que os militares da ONU não têm informações de mortes entre civis.
Junto com o documento, o grupo entregou gravações em vídeo feitas no local. Uma delas mostra um homem morto sentado em uma cadeira de rodas.
De acordo com Donnelly, testemunhas disseram que o homem foi morto por tropas brasileiras durante uma operação da Minustah no bairro de Bel Air, também em Porto Príncipe, no dia 29 de Junho de 2005.
