O casal que comanda a Igreja Apostólica Renascer em Cristo sofreu duas derrotas, na terça-feira (12). A primeira aconteceu em Brasília. A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou liminar em pedido de Habeas Corpus impetrado pelo advogado Luiz Flávio Borges D’Urso em favor do apóstolo Estevam Hernandes Filho e de sua mulher, bispa Sônia Haddad Morais. Eles pediram a suspensão da acão penal.
A segunda derrota teve como palco o Tribunal de Justiça de São Paulo. O desembargador Ubiratan Arruda, da 9ª Câmara Criminal, também negou liminar, em Habeas Corpus, e frustrou os planos da defesa que pretendia suspender a custódia provisória dos acusados.
O apóstolo e a bispa foram denunciados pelo Ministério Público e agora respondem ação penal. Além disso, tiveram a prisão preventiva decretada por terem faltado à audiência de oitiva das testemunhas de acusação.
Um terceiro Habeas Corpus aguarda julgamento no STJ. Esse foi protocolado contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nessa Corte, o casal responde por crime contra a ordem tributária e econômica e relações de consumo. O caso foi distribuído para o ministro Felix Fischer, da Quinta Turma, que na segunda-feira (11/12) pediu informações ao TRF-3.
Estevam e Sônia respondem a processo pelos crimes de lavagem de dinheiro, estelionato e falsidade ideológica. O desembargador pediu informações ao juiz da 1ª Vara Criminal da Capital sobre relatório médico apresentado pelo apóstolo e sua mulher como justificativa para terem faltado a audiência.
A justiça proibiu a movimentação de oito contas bancárias das empresas Colégio Gamaliel e Publicações Gamaliel — abertas em nome do casal Hernandes e cuja movimentação registrada entre 2000 e 2003 apontou um montante de R$ 46,4 milhões.
A justiça determinou, ainda, o bloqueio da mansão de Estevam Hernandes em Boca Raton, Flórida ,avaliada em US$ 465 mil, uma fazenda de 45 hectares em Mairinque, a 70 km de São Paulo, comprada pela Igreja em 2001 por R$ 1,8 milhão e outra área rural, localizada em São Roque.
Um levantamento na Justiça de São Paulo e Brasília aponta que a Fundação Renascer e suas empresas respondem a cerca de 110 processos. Nesses casos, elas são cobradas a devolver aproximadamente R$ 12 milhões.
