A batalha de propostas de redução de impostos sobre a propriedade intensificou-se, na semana passada, com os democratas da Câmara estadual apresentando um plano que prevê um grande aumento de isenção de moradias, e os republicanos retirando uma controversa medida que prevê a redução e, eventual eliminação de impostos locais sobre a propriedade. Enquanto os democratas descreviam sua proposta como um corte “cirúrgico”, o presidente da Câmara, Marco Rubio, retirava parte chave de seu projeto.
Em uma reunião com funcionários municipais e do condado de Miami-Dade, Rubio anunciou que continua querendo eliminar os impostos sobre imóveis de todas as casas primárias e substituí-los por um aumento de $2,5 centavos no imposto de venda. Mas, em lugar de reduzir o orçamento dos condados aos níveis dos gastos de 2000 a 2001, agora Rubio prefere fazê-lo aos níveis de 2003 e 2004, e modificar a forma com que os condados avaliam a propriedade.
- Prefiro fazer isso porque o golpe é menor, e elimina desigualdades – disse Rubio aos membros dos municípios de West Miami e Hialeah, e aos comissionados de Miami-Dade.
Como o plano dos republicanos na Câmara elimina os impostos sobre as propriedades utilizadas como moradia primária, elimina as desigualdades causadas pela lei Save our Homes (Salve nossas casas), que permite que vizinhos com imóveis simi-lares tenham impostos com grandes diferenças entre si.
Por outro lado, os democratas da Câmara votaram unanimemente por respaldar uma solução que deixa de fora grande parte do atual sistema de impostos sobre a propriedade – incluindo o limite de impostos na lei Save our homes – mas dá aos proprietários isenções maiores. As reduções de impostos ajudariam aos proprietários de classe média, aos arrendatários e pequenos negócios, afirmam seus proponentes.
De acordo com o plano dos democratas, o estado reduziria as isenções tributárias no valor médio avaliado para as casas unifamiliares em cada condado. Os proprietários de imóveis primários receberiam uma isenção de moradia equivalente à metade do valor de avaliação de seu imóvel, além dos $25 mil de isenção de moradia.
No condado de Miami-Dade, por e-xemplo, o valor médio de avaliação de uma casa unifamiliar é de $226.580. Os proprietários de tais imóveis receberiam uma isenção mínima de $113.290, mais $25 mil, totalizando $138.290. No condado de Broward, o valor médio de avaliação é de $230.730. Assim, os proprietários de tais imóveis receberiam uma isenção mínima de $140.365.
Os proprietários de imóveis alugados teríam que passar a economia para seus inquilinos, em uma taxa a ser determinada por cada condado.
- Isso traz um alívio fiscal, e por isso é tão justo – disse o representante Jack Seiler, um democrata de Wilton Manors, e um dos autores do plano democrata. Sue Gunzberger, vereadora (comissioner) do condado de Broward, disse que gostou da idea. “É muito melhor do que temos visto até hoje”, disse, acrescentando que o plano ajudará a fazer a tornar a moradia mais acessível a famílias que neste momento não têm condições de entrar no mercado.
Seiler disse que o plano também oferece uma grande vantagem sobre a proposição republicana. Segundo ele, o plano democrata não trata os ricos da mesma maneira que os pobres. De acordo com o plano republicano, por exemplo, Rush Limbaugh, uma famosa personalidade do rádio, receberia uma isenção fiscal de $424.423, sobre os impostos de sua mansão em Palm Beach. De acordo com o plano democrata, a isenção de Limbaugh seria de cerca de $130 mil.
