Parece que dessa vez o otimismo se justifica.
De todas as partes do país, a sinalização recebida é que a Reforma Imigratória cuja votação final foi iniciada nesta segunda-feira, dia 21, em Washington, não só será aprovada como atenderá a um contigente bem maior de imigrantes indocumentados ou em processo de legalização, do que imaginavam a maioria dos analistas.
Não é a sonha Anistia, ampla, geral e irrestrita. Mas só os lunáticos poderiam de sã consciência acreditar que em plena efervescência do debate sobre a imigração ilegal e a segurança interna, o Congresso norte-americano aprovaria uma Anistia irrestrita.
O projeto que ora tramita com 90% de chances de sucesso, tenta realizar a proeza de contentar os defensores da legalização imediata e ao mesmo tempo os opositores a qualquer tipo de legalização para os mais de 12 milhões de indocumentados que vivem dentro do pais.
Tópico por Tópico, analisamos o que é realístico e o que é apenas parte do jogo político.
1 - FRONTEIRA
A contratação de 18 mil novos agentes para patrulhar a fronteira, construção de 600 km de valas no limite sul do país e 320 km de barreiras móveis, além de 70 torres com radar e câmeras, dando às autoridades migratórias a capacidade de "deter até 27.500 estrangeiros por dia" é o enunciado focado a satisfazer a ferrenha oposição dos eleitores de estados como Arizona, Novo México e California. Se vai efetivamente conter a onda de invasores ilegais, só o tempo e a velocidade de sua implementação, dirá.
2 - SEGURANÇA INTERNA
Já chega com muito atraso o prometido “endurecimento” com relação aos estrangeiros acusados de cometerem crimes.
Um dos alvos mais importantes são as “Pandilhas”, as gangues latinas que transformaram a vida dos bairros mais bpobres em grandes cidades como Dallas, San Antonio, Houston, Los Angeles e Oakland num inferno.
Coibir os crimes de falsificação de documentos e outros delitos migratórios pode ser uma tarefa muito mais difícil, até porque muitas bases para esses criminosos estão fora do território norte-americano.
3 – SOCIAL “INFALSIFICÁVEL”
A Criação de um novo cartão de identificação de Seguro Social "infalsificável" é uma meta fundamental e imediata. Vai ter que mudar O SS de todo o país. O anunciado sistema de verificação eletrônica de permissão de trabalho era uma antiga reinvindicação dos poderosos sindicatos do meio-oeste e oeste, mas a aplicação de penas mais severas para quem contrata ilegais pode ser tornar uma lei inócua. Sempre haverão empresários inescrupulosos e interessados apenas em “cheap labor”. Estes já estarão sendo severamente punidos com a legalização, pois terão que registrar e pagar benefícios a milhões de imigrantes que hije são ilegais.
4 - RESIDÊNCIA PERMANENTE
Nesse ponto a reforma chegou no máximo onde foi possível e é onde mais se dividem as opiniões.
Uns consideram essa “rota para a legalização” muito penosa, longa e traiçoeira, deixando espaços para interpretações pessoais. O que a nova lei prevê é:
Redução do tempo necessário para que residentes legais no país possam trazer suas famílias, com estimativa de oito anos para cumprir todo o processo legal dos que residem nos EUA, a um ritmo de 440 mil vistos por ano.
O atual sistema de vistos de residência permanente mudará para um "sistema de pontos baseado em méritos".
No caso dos imigrantes ilegais que chegaram ao país antes de 1º de janeiro de 2007, cria-se o visto "Z" para quem provar que tem emprego e pagar uma multa de 5.000 dólares. O visto "Z" submete o imigrante a um "sistema de pontos baseado em méritos" de forma a se obter um cartão de residência permanente no futuro.
A iniciativa permite ainda que pessoas com menos de 30 anos que entraram no país levados por seus pais ou tutores quando menores, possam optar pela residência permanente (green card) em apenas três anos, no lugar de oito anos.
5 - TRABALHO TEMPORÁRIO
Apesar de toda a polêmica em torno do ítem anterior, que afeta a cerca de 12 milhões de pessoas segundo estimativas do próprio governo norte-americano, foi este ítem final quem mais gerou atrasos na chegada a um acordo entre os palamentares republicanos e democratas,m p’ro e contra a legalização já.
Ao mesmo tmpo em que o país mergulkha na discussão sobre a legalização de 12 milhões de atuais residentes indocumentados, como abrir protas para novos imigrantes ?
A resposta vem através do programa de vistos e permissão de trabalho temporário para empregos não preenchidos por cidadãos americanos, diferenciando as permissões em duas categorias:
a) Para trabalhadores sazonais
No caso dos trabalhadores sazonais, os vistos serão por dez meses, não renováveis
b) Para trabalhadores fixos.
Para o trabalho fixo, a permissão será por dois anos, renováveis por duas vezes, com intervalo de um ano entre cada entrada no país.
Estes vistos "categoria Y" também permitem a entrada nos Estados Unidos da mulher e filhos menores do trabalhador, mas nesta situação, a autorização não é renovável.
Serão 400 mil vistos anuais para trabalhos fixos e 100 mil para funções sazonais, mas sem limite para trabalhadores agrícolas.
A conclusão que se chega é que a Reforma efetivamente permite, pelo menos em tese, que 99% dos indocumentados tenham oportunidade de se legalizar, ainda que esse processo dure oito anos. Estima-se que em média, e levando-se em conta os casos de cada indivíduo, o tempo em que reside no país, sua situação junto ao Imposto de Renda e outras variantes, a demora na obtenção da residência será de dois anos. Nada mau para tantos que estão esperando essa sonhada legalização, muitos há mais de dez anos.
