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PF suspende emissão de passaporte por tempo indeterminado

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A Polícia Federal anunciou a suspensão da emissão de novos passaportes pedidos a partir de 22h da última terça-feira, 27.

Segundo a PF, a verba destinada ao serviço chegou ao teto orçamentário. Não há mais como destinar mais dinheiro para a fabricação de documentos, a não ser com a edição de uma Medida Provisória ou a aprovação de um projeto de lei pelo Congresso.

Ainda de acordo com a PF, os atendimentos também estão sendo realizados normalmente, mas sem qualquer previsão para a entrega final do documento.

Para quem já realizou todo o procedimento e teve a documentação aprovada e a entrega agendada até o dia 27, não haverá mudanças e o passaporte será entregue na data marcada.

Passaporte de Emergência

O passaporte de emergência continua sendo emitido, segundo a PF. Constituem emergências as situações que não podem ser previstas e estão além do controle da pessoa que está fazendo o pedido:

Catástrofes naturais;

Conflitos armados;

Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;

Para a proteção do seu patrimônio (o que NÃO inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);

Por necessidade do trabalho;

Por motivo de ajuda humanitária;

Interesse da Administração Pública;

ou outra situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente

O passaporte de emergência possui validade de apenas um ano e pode não ser aceito em alguns países, independente do motivo da viagem. Passaportes de emergência não são emitidos para viagens turísticas.

Ainda é possível agendar novos atendimentos nosite da PF.

Com informações da Agência Brasil.

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