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MPE quer Temer cassado e Dilma inelegível

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Temer corre o risco de perder o mandato e Dilma de ficar inelegível. Foto: Correio 24 Horas

Um novo e decisivo capítulo para a história política brasileira terá início na próxima terça-feira, 4, quando deve ter início o processo de julgamento que pode culminar na cassação da chapa Dilma-Temer, sob a acusação de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014, e dar início a pelo menos outros dois desdobramentos.

Isso porque, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do mandato do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT). A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite da última terça-feira, 28, ao TSE.

Caberá ao Tribunal dedicar quatro sessões da próxima semana – duas extraordinárias e duas ordinárias – para julgar ocaso. Caso Temer seja, de fato, cassado serão convocadas eleições indiretas no país. Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE – ou seja, cassarem o presidente, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta.

Em 2016, um parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da presidente cassada Dilma Rousseff no processo. Na época, a alegação é que “o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice”.

A ação que investiga a última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB – que isentou Michel Temer de responsabilidade.

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